No Reino Unido, uma importante ação coletiva contra a Valve, proprietária da loja digital Steam, recebeu sinal verde.
O Tribunal de Apelações da Concorrência de Londres (London’s Competition Appeal Tribunal) permitiu que o processo prosseguisse no caso que alega práticas anticoncorrenciais da empresa. O valor da indenização é de 656 milhões de libras (aproximadamente US$ 900 milhões).
O processo foi aberto em 2024 pela ativista de direitos digitais Vicky Shotbolt. Ela representa aproximadamente 14 milhões de usuários do Reino Unido que compraram jogos ou complementos no Steam desde 2018.
Segundo os autores da ação, a Valve está explorando sua posição dominante no mercado de jogos para PC para restringir a concorrência e inflacionar os preços.
Entre as principais acusações estão as chamadas cláusulas de paridade de plataforma. Alega-se que estas impedem as editoras de venderem seus jogos em condições mais favoráveis em outras lojas.
Além disso, o processo afirma que os usuários são obrigados a comprar DLCs e itens dentro do jogo exclusivamente pelo Steam, caso o jogo base tenha sido adquirido na plataforma.
A comissão padrão de 30% da Valve também é criticada, sob a alegação de que carece de justificativa econômica e é repassada aos consumidores.
A Valve tentou arquivar o caso logo no início, argumentando que a ação judicial carecia de especificidade e de uma metodologia clara para identificar os participantes, incluindo menores.
No entanto, o tribunal considerou esses argumentos insuficientes e permitiu que o caso prosseguisse para uma audiência completa.
Vale ressaltar que este não é o único processo desse tipo: nos EUA, a Valve vem recebendo processos de desenvolvedores há vários anos pela mesma comissão de 30% do Steam.
Em conjunto, esses processos podem impactar seriamente o futuro da maior plataforma de jogos para PC e as regras do jogo no mercado digital.
