A Agência Nacional de Proteção de Dados, ANPD, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, avalia ampliar a fiscalização em empresas como Steam (Valve), Epic Games, GOG e outras plataformas digitais no Brasil. Essa informação foi confirmada por Waldemar Gonçalves, diretor-presidente do órgão, à revista Exame.
Nessa semana o aplicativo Discord foi proibido de disponibilizar transmissões ao vivo em todo o território nacional, após pressão da primeira-dama Janja.
Entre as 37 empresas citadas, temos gigantes como Google Brasil, Amazon, Epic Games, Twitch e até mesmo lojas como Steam e GOG.
Fabrício Guimarães, o superintendente da ANPD, detalhou o novo foco de monitoramento. Segundo ele, o objetivo é fiscalizar as obrigações previstas no ECA Digital. “Nós, até por conta dessa questão, estamos olhando outras plataformas para ver se devemos ampliar o nosso filtro e incluir mais empresas nessa fiscalização. Mas esse estudo ainda não foi concluído”.
O superintendente admitiu que a agência ainda não pode atestar a conformidade de serviços como TikTok, Instagram, YouTube e Twitch ao ECA Digital.
Discord acata decisão mas nega falha
Em nota oficial, o Discord contestou a decisão da ANPD. A empresa afirmou que a avaliação do órgão não corresponde às medidas adotadas para proteger os usuários e rejeitou a relação direta entre a plataforma e a morte de uma adolescente de 13 anos, ocorrida durante transmissão ao vivo que segundo relatos, também foi transmitida em outra plataforma.
“O Discord investigou um servidor privado, no qual se acredita que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação, e derrubou o servidor antes da morte da adolescente”, diz trecho da nota.
