Hoje a Epic Games anunciou uma ação Ação judicial contra o Google e a Samsung por conluio ilegal para bloquear a concorrência na distribuição de aplicativos e assim minar o veredito do júri do caso Epic x Google.
Segundo a Epic Games, o Google e a Samsung tiveram esforços coordenados para bloquear a concorrência na distribuição de aplicativos em dispositivos Samsung com o recurso Auto Blocker padrão da Samsung. A Epic Games diz que “o Auto Blocker é o mais recente de uma longa série de acordos nos quais o Google e a Samsung concordaram em não competir para proteger o poder de monopólio do Google. O Auto Blocker consolida a Google Play Store como a única maneira viável de obter aplicativos em dispositivos Samsung, impedindo que todas as outras lojas concorram em igualdade de condições.”
Basicamente, a Epic acredita que o Google e a Samsung inibem o usuário à instalar aplicativos fora da loja do Google Play Store em dispositivos android, dizendo que ambas empresas juntaram forças para “proteger o poder de monopólio do Google”.
Recentemente, a Epic Games lançou a sua loja Mobile para dispositivos Android e iOS, porém, a loja da Epic Games não é listada no Google Play Store, e ao realizar o download da loja através do site oficial da Epic, os usuários encontram muitos passos até concluir a instalação em seu dispositivo.
O que é o Auto Blocker e por que ele é ilegal, segundo a Epic
Segundo a Epic, o Auto Blocker é uma configuração que a Samsung introduziu em seus dispositivos móveis em outubro de 2023 como um recurso opcional que desabilita a capacidade do usuário de instalar aplicativos de qualquer fonte que não seja a Google Play Store e a Samsung Galaxy Store. Em julho de 2024, no entanto, a Samsung reverteu o curso e tornou o Auto Blocker a configuração padrão, exigindo que cada usuário altere as configurações do dispositivo antes de poder baixar e instalar qualquer aplicativo de lojas de aplicativos de terceiros ou da web.
“Permitir que esse acordo anticompetitivo ilegal coordenado prossiga prejudica desenvolvedores e consumidores e prejudica tanto o veredito do júri quanto o progresso regulatório e legislativo em todo o mundo.”
Segundo a Epic, o Auto Blocker definido como “ativado” requer um processo excepcionalmente oneroso de 21 etapas para baixar um aplicativo fora da Google Play Store ou da Samsung Galaxy Store, espelhando o processo de “Fontes desconhecidas” do Google com várias etapas e telas assustadoras. O Auto Blocker é a primeira vez que a Samsung impõe atrito adicional aos consumidores que tentam obter aplicativos fora da Google Play Store ou da Samsung Galaxy Store.
O Auto Blocker enfraquece a decisão unânime do júri em Epic v. Google, especificamente que “o Google entrou em um ou mais acordos que restringiram irracionalmente o comércio em um mercado antitruste relevante”, incluindo “Acordos com OEMs [fabricantes de equipamentos originais] que vendem dispositivos móveis”.
Durante o julgamento Epic v Google, houve evidências exaustivas e detalhadas dos esquemas do Google para pagar a Samsung para não competir com a Google Play Store e bloquear outras lojas de aplicativos de tentar competir. As principais exibições estão disponíveis aqui.
- O Google expressou um forte desejo de evitar competir com a Samsung.
- O Google tentou pagar a Samsung para eliminar a Samsung Galaxy Store, inclusive como parte de uma iniciativa chamada Projeto Banyan.
- Em 2020, o Google assinou um Acordo de Compartilhamento de Receita com a Samsung. Desde o acordo, a Samsung não entrou em acordos exclusivos com grandes desenvolvedores de jogos para lançar na Galaxy Store, não competiu para oferecer aos desenvolvedores uma taxa de manchete melhor do que 30% e não tomou outras medidas necessárias para competir significativamente com a Google Play Store.
O que a Epic está pedindo ?
A Epic pede ao tribunal que proíba a conduta anticompetitiva e injusta da Samsung e do Google e exija que a Samsung elimine o Auto Blocker por padrão e habilite a concorrência.
A decisão do júri foi unânime e clara; os acordos do Google com OEMs para bloquear a concorrência são ilegais. Isso se aplica não apenas ao Google, mas aos fabricantes de dispositivos que conspiram com eles. Tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que esta decisão seja totalmente mantida.
