A Epic Games, desenvolvedora do Fortnite e a Federal Trade Commission (FTC), chegaram a um acordo de US$ 520 milhões sobre alegações de que a Epic Games violou leis de proteção de privacidade online para crianças e enganou os jogadores para que comprassem itens do jogo Fortnite.
Segundo a Epic Games, “o acordo prevê um pagamento de US$ 245 milhões à FTC para resolver questões relacionadas a projetos anteriores da loja de itens Fortnite e sistemas de reembolso no Fortnite, que a FTC usará para distribuir aos clientes da Epic a seu critério. A Epic também pagará US$ 275 milhões à FTC para resolver questões relacionadas à privacidade das crianças no Fortnite.”
Em sua reclamação, a FTC ainda alega que a Epic Games coletou informações pessoais de jogadores do Fortnite com menos de 13 anos sem o conhecimento ou consentimento dos pais. A agência ainda afirma que a Epic prejudicou os usuários jovens ao ativar o bate-papo por texto e voz nos jogos por padrão, citando que “crianças e adolescentes foram intimidados, ameaçados, assediados e expostos a questões perigosas e psicologicamente traumatizantes, como suicídio enquanto estavam no Fortnite”.
Em seu comunicado, a Epic Games diz que “Nenhum desenvolvedor cria um jogo com a intenção de acabar aqui. A indústria de videogames é um local de rápida inovação, onde as expectativas dos jogadores são altas e novas ideias são fundamentais. Estatutos escritos décadas atrás não especificam como os ecossistemas de jogos devem operar. As leis não mudaram, mas sua aplicação evoluiu e as práticas de longa data da indústria não são mais suficientes. Aceitamos este acordo porque queremos que a Epic esteja na vanguarda da proteção do consumidor e forneça a melhor experiência para nossos jogadores.”
Como parte da ordem judicial proposta pela FTC, a Epic precisará obter a permissão dos pais antes de ativar qualquer bate-papo por voz e texto para jogadores menores de idade. A Epic também terá que excluir todas as informações pessoais coletadas anteriormente dos jogadores do Fortnite “a menos que a empresa obtenha o consentimento dos pais para reter esses dados ou o usuário se identifique como 13 anos ou mais por meio de um portão de idade neutro”.
A Epic Games também é acusada de cobrar dos titulares de contas sem a autorização deles. Até 2018, a agência diz que a Epic permitia que as crianças comprassem a moeda do jogo Fortnite, V-Bucks, sem o consentimento dos pais ou do titular do cartão de crédito. Ele também alega que a Epic “bloqueou as contas dos clientes” que tentaram contestar as cobranças não autorizadas e ameaçou bani-los “para sempre” se tentassem lutar contra cobranças futuras.
A FTC diz que usará o acordo para reembolsar os pais cujos filhos fizeram compras não autorizadas com cartão de crédito entre janeiro de 2017 e novembro de 2018, jogadores que foram cobrados por compras indesejadas e jogadores cujas contas foram bloqueadas após contestar cobranças.
